Termos de Uso
A plataforma digital Bairro Digital, neste ato denominado simplesmente SISTEMA, acessado por meio do endereço eletrônico https://pedrabranca.bairrodigital.com.br - é um sistema de informação que tem como objetivo principal intermediar as ofertas de produtos e serviços e promover o relacionamento virtual entre fornecedores e os usuários compradores do Bairro Digital.
Este TERMO DE USO constitui o único documento que regulamenta o relacionamento entre o Bairro Digital e os usuários compradores e pode ser atualizado a qualquer momento para refletir alterações operacionais, legais ou regulamentares.
Ao se cadastrar e utilizar o SISTEMA, o usuário ou o fornecedor concorda com as condições abaixo.
BAIRRO DIGITAL
O Bairro Digital reserva-se o direito de atualizar, melhorar e ampliar as funcionalidades do SISTEMA. Qualquer atualização será comunicada diretamente na Plataforma Digital.
O acesso ao SISTEMA poderá ser interrompido, a qualquer momento, por razões de manutenção, atualizações ou problemas técnicos na plataforma Bairro Digital.
O Bairro Digital está eximido de qualquer responsabilidade por danos causados em função de qualquer interrupção, impossibilidade de acesso ou falha no funcionamento do SISTEMA.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todas as páginas, módulos e funcionalidades são de propriedade de Bairro Digital Internet Services Ltda.
A utilização da Plataforma Bairro Digital não lhe confere a titularidade dos direitos de propriedade intelectual sobre as aplicações, funcionalidades, direitos autorais, patentes, desenhos, marcas, componentes ou conteúdo que o usuário tiver acesso no SISTEMA.
GRATUIDADE DO USO
O cadastro do usuário e a utilização do SISTEMA é GRATUITO por todo o tempo que vigorar este TERMO DE USO.
PRAZO
O TERMO DE USO vigorará por prazo indeterminado enquanto o usuário não solicitar formalmente o encerramento. O Bairro Digital tem um prazo de até 30 (trinta) dias corridos para providenciar a devida solicitação.
O Bairro Digital poderá encerrar a conta do USUÁRIO COMPRADOR ou do FORNECEDOR a qualquer tempo e imediatamente, sem o pagamento de qualquer multa ou indenização, caso ocorra uma das seguintes condições:
a) Prática de ato de improbidade, fraude, desonestidade e/ou divulgação de informações inapropriadas;
b) Repetição de infração já praticada e que fora advertido anteriormente; e,
c) Divulgação de Informações Confidenciais.